PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TAXAS DO CEMITÉRIO DE ALCABIDECHE José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou: Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de...

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DESPACHO N.º 16/2020 “Período de Discussão Pública - Início: 25 de março - Fim: Data a definir após o levantamento da suspensão determinada pelo Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março” Consultar versão em pdf (Clicar para abrir)

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