Edital nº4 / 2020

PROJETO DE ALTERAÇÃO DE TAXAS DA ESCOLA DE MÚSICA MICHEL GIACOMETTI

José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou:

1. Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de Taxas da Escola de Música Michel Giacometti.
2. Submeter o Projeto de Alteração de Taxas da Escola de Música Michel Giacometti, a consulta pública, pelo prazo de trinta dias a contar da data deste Edital, no site da Junta de Freguesia em jf-alcabideche.pt.
3. Definiu que o modo de participação procedimento, que é efetuado através de documento escrito entregue pessoalmente nos serviços de atendimento da Junta de Freguesia de Alcabideche, praceta do Moinho, 2645-060 Alcabideche (9H00-17H00) ou ainda através do endereço eletrónico – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Para constar se publica o presente edital que, com outros de igual teor, terá a devida publicitação nos lugares de estilo do costume podendo, ainda, ser consultado através do site da junta, www.jf-alcabideche.pt.

Taxas da Escola de Música Michel Giacometti (clicar para abrir)

Nota importante: O que está sublinhado a amarelo no documento acima são as alterações efetuadas.

Alcabideche, 15 de maio 2020.

O PRESIDENTE,

José Filipe Marques Ribeiro