Edital nº 5 /2019 PROJETO DE ADITAMENTO À TABELA DE TAXAS - DISCUSSÃO PÚBLICA José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de Freguesia de Alcabideche deliberou em reunião de 24 de maio de 2019 deliberou: Aprovar o aditamento de Projeto de tabela de taxas, licenças e outras...

REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS Eleições Para o Parlamento Europeu 26 de Maio 2019 José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, convoca os delegados dos partidos políticos/coligações concorrentes para, nos termos do n.º 1 do art.º 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, procederem à escolha dos membros das assembleias ou secções de voto em reunião que terá início às 18h30 horas do dia 29/04/2019 na sede da Junta de Freguesia,...

EDITAL Rui Paulo Correia Costa, presidente da Assembleia de Freguesia de Alcabideche, faz público que realizar-se-á uma reunião Ordinária da AFA, no próximo dia 11 de abril de 2019, pelas 21:00h, nas instalações da Associação Recreativa da Juventude Carrascalense, de acordo com o Artigo 11.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e com o artigo 13º do Regimento da AFA: Período antes da ordem do dia; Apresentação, Discussão e Votação da Conta de Gerência 2018; Apresentação e Discussão...

Edital nº2 / 2019 SUSPENSÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL ELEIÇÃO PARA O PARLAMENTO EUROPEU 26 DE MAIO DE 2019 Local e Horário de Funcionamento da Comissão Recenseadora José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Comissão Recenseadora da Freguesia de Alcabideche, Concelho de Cascais, torna público, nos termos da Lei do Recenseamento Eleitoral (Lei n.º 13/99, de 22 de março, alterada e republicada pela Lei n.º 47/2008, de 27 de Agosto), que o período de atualização do recenseamento decorrerá...