Instituições Públicas

Publicado em Espaço do Cidadão

Órgãos Nacionais de Soberania

Assembleia da República:

http://www.parlamento.pt

Governo:

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT

Presidente da República:

http://www.presidencia.pt

Supremo Tribunal Administrativo:

http://www.stadministrativo.pt

Supremo Tribunal de Justiça:

http://www.stj.pt

Tribunal de Contas:

https://www.tcontas.pt

Tribunal Constitucional:

http://www.tribunalconstitucional.pt

 

Ministérios

Ministério da Administração Interna:

http://www.mai.gov.pt

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas:

http://www.min-agricultura.pt

Ministério da Ciência e Ensino Superior:

http://www.mces.pt

Ministério da Cultura:

http://www.min-cultura.pt

Ministério da Defesa Nacional:

http://www.mdn.gov.pt

Ministério da Economia e Inovação:

http://www.min-economia.pt

Ministério da Educação:

http://www.min-edu.pt

Ministério da Justiça:

http://www.mj.gov.pt

Ministério da Saúde:

http://www.min-saude.pt

Ministério da Segurança Social e do Trabalho:

http://www.msst.gov.pt

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:

http://www.maotdr.gov.pt

Ministério das Finanças e da Administração Pública:

http://www.min-financas.pt

Ministério da Juventude e Desporto:

http://www.sejd.gov.pt

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

http://www.moptc.pt

Ministério dos Negócios Estrangeiros:

http://www.min-nestrangeiros.pt

 

Diversos

Associação Nacional de Municípios Portugueses:

http://www.anmp.pt

Direcção Geral das Autarquias Locais:

http://www.dgaa.pt

Associação Nacional de Freguesias:

http://www.anafre.pt

Instituto Nacional de Estatística:

http://www.ine.pt/index.htm

Instituto do Consumidor:

www.consumidor.pt/

Loja do Cidadão:

http://www.portaldocidadao.pt/

Comissão Nacional de Eleições:

http://www.cne.pt

INFOCID:

http://www.infocid.gov.pt

Portal do Cidadão:

http://www.portaldocidadao.pt

Portal das Compras Públicas:

http://www.compras.gov.pt/COMPRAS

Agência para a Sociedade do Conhecimento:

http://www.umic.pt

Bolsa de Emprego Público:

http://www.bep.gov.pt

Programa Operacional Sociedade do Conhecimento:

http://www.fccn.pt

Guarda Nacional Republicana:

http://www.gnr.pt

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

http://www.sef.pt

Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil:

http://www.snbpc.pt

Diário da República Electrónico:

http://dre.pt

Biblioteca Nacional:

http://www.bn.pt

Portal da Juventude:

http://www.juventude.gov.pt/portal

Exército Português:

http://www.exercito.pt

Contactos Úteis

Publicado em Espaço do Cidadão

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcabideche

Rua dos Bombeiros, 159/159 A
2645-030 Alcabideche
Tel. Urgências: 214 690 026 Alternativo: 214 607 950
Fax: 214 607 957

Centro Paroquial de São Vicente - Alcabideche

Largo de S. Vicente
2645-080 Alcabideche
Tel.: 214 690 287

Cemitério de Alcabideche

Praceta do Moinho
2645-060 Alcabideche
Tel. 214 690 629

Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão

Rua Conde Barão – Alcoitão
2645-109 Alcabideche
Tel: 214 692 487

Gabinete de Protecção Civil

Rua dos Bombeiros, 159/159 A
2645-030 Alcabideche
Tel: 214 607 610
Fax: 214 607 618

Guarda Nacional Republicana

Estrada das Tojas
2645-091 Alcabideche
Tel. 214 603 850

Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão

R. Conde Barão - Alcoitão
2649 - 506 ALCABIDECHE
Tel: 214 608 300
Fax: 214 691 185

Centro de Saúde de Alcabideche

Rua do Rio das Grades | 2645-046 Alcabideche
UCSP ALCABIDECHE – Utentes sem médico de família
Tel: 214604510 - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
USF S.MARTINHO DE ALCABIDECHE 
Tel: 214604520– Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
USF ALCAIS 
Tel: 214604530 - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
UCC CASCAIS CARE 
Tel: 214604512 – Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Fundação S. Francisco de Assis

Estrada Principal do Zambujeiro
2755-307 Alcabideche
Tel: 214 870 095 || 214 870 100 Fax: 214 852 540
Web: http://www.fras.com.pt/

Hospital de Cascais

Publicado em Espaço do Cidadão

Hospital Dr. José de Almeida
Em Alcabideche

Apresentação do Hospital:

Hospital de Cascais

O novo Hospital de Cascais é hoje uma realidade. Uma realidade que trará enormes benefícios em primeiro lugar para os cidadãos residentes na área de influência do hospital.

Os ganhos mais importantes para a população decorrem do seu modelo de gestão (PPP) com um maior nível de exigência no que respeita aos requisitos do desempenho, da qualidade clínica, da satisfação dos utentes e acessibilidade, sendo uma garantia de que o novo Hospital de Cascais representará um salto qualitativo na gestão e na qualidade dos cuidados prestados à população.

» Panfleto informativo do Hospital de Cascais (Clicar para abrir)

 

Localização:

O Hospital de Cascais encontra-se na Av. Brigadeiro Victor Novais Gonçalves.

2755-009 Alcabideche. Tel.: 214 653 000 | www.hppcascais.pt

MAPA:

Localização do Hospital de Cascais

 

Acessibilidades ao Novo Hospital:

O Hospital é circundado pelas autoestradas A5 e A16.

 

Carreiras Directas da Scott URB

Scotturb

Scotturb

Scotturb

Scotturb

Scotturb

Scotturb

Recenseamento Eleitoral

Publicado em Espaço do Cidadão

>>> ANTES DAS ELEIÇÕES

Como se sabe o nº do eleitor?

A informação do nº de eleitor pode ser obtida neste portal (Saiba Onde Votar), através da Internet (http://recenseamento.mai.gov.pt ou no Portal do Eleitor), via SMS (escreva a seguinte mensagem: RE nº identificação civil sem check-digit data de nascimento AAAAMMDD, exemplo: RE 1444880 19531007 e envie para 3838) e na sua Junta Freguesia, que para o efeito está aberta no dia da eleição.

Como se sabe o local de votação?

Pode obter esta informação na semana anterior ao acto eleitoral ou referendo, junto da comissão recenseadora que funciona na junta de freguesia da sua área de residência. Esta informação pode ser também obtida junto das Câmaras Municipais.

Os eleitores podem aceder à informação constante da Base de Dados do Recenseamento Eleitoral? Em que condições?

Todos os eleitores devidamente identificados, têm o direito de conhecer a informação que lhe respeite, bem como exigir a sua correcção em caso de erro ou omissão. A informação pode ser solicitada através de informação escrita, certidão, reprodução de registo informático autenticado, internet ou consulta de elementos individuais do recenseamento.

Para quem é obrigatória a inscrição no Recenseamento Eleitoral?

A inscrição é obrigatória para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos.

Sendo obrigatório a inscrição no Recenseamento Eleitoral, o que devo fazer para me inscrever?

Com nova o novo regime do RE, a partir de 26 de Outubro de 2008 as inscrições para o RE passaram a ser automáticas, para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos., com base na informação proveniente na plataforma do cartão do cidadão e dos sistemas de identificação civil e militar. 

Como actualizo os meus dados identificativos no Recenseamento Eleitoral?

Todas as alterações dos elementos de identificação dos eleitores são comunicados automaticamente à BDRE, através do SIGRE, efectuando-se assim a sua actualização no RE.

Quando mudo de residência, o que devo fazer para transferir para a minha inscrição no Recenseamento Eleitoral?

Solicitar e proceder à actualização da residência no cartão do cidadão, o que vai permitir a transferência automática da sua inscrição no RE.

Nos casos de alteração de residência e actualização do cartão do cidadão, o meu nº de eleitor mantêm-se?

Caso mude de freguesia ou de posto de recenseamento o SIGRE atribui-lhe automaticamente um novo número de eleitor. Caso a mudança de residência se verifique dentro da mesma freguesia ou posto de recenseamento deve confirmar o seu n.º eleitor.

Um cidadão que perfaça os 17 anos em 2009, e o seu BI é válido até 2011, têm que promover a sua inscrição no Recenseamento Eleitoral?

Não. Todos os cidadãos portugueses residentes em território nacional são automaticamente inscritos no Recenseamento Eleitoral, a título provisório logo que perfaçam os 17 anos passando a inscrição a definitiva na data em que completem os 18 anos, mesmo que seja no dia da eleição ou referendo.

O que devo fazer para que a inscrição provisória passe a definitiva (jovens até 18 anos)?

Nada. Na data que complete os 18 anos, mesmo que aconteça no dia da eleição ou referendo, a sua inscrição passa a definitiva e constará dos respectivos cadernos eleitorais e poderá votar na freguesia de residência associada ao seu documento de identificação. (Alerta: Caso sejam detectadas situações não conformes, devem ser remetidas à DGAI.)

 

>>> DIA DAS ELEIÇÕES

Por quanto tempo estão as urnas abertas no dia da eleição? Qual o horário da votação?

Em território nacional a votação decorre, sem interrupção, das 08 às 19horas (20 horas na Região Autónoma dos Açores). Ultrapassada a hora de votação só podem votar os eleitores que ainda se encontrem, antes dessa hora, dentro da Assembleia ou secção de voto. No estrangeiro, a votação no dia anterior ao marcado para a eleição (22) decorre entre as 8 e as 19 horas locais e, no dia da eleição (23), entre as 8 horas locais e as 20 horas do território nacional. Ou seja, entre as 8 e as 19 horas nos países a oriente de Lisboa ou situados no mesmo fuso horário (por ex. Reino Unido, Irlanda, França, Grécia, Índia, Timor, Austrália etc. ...) e entre as 8 horas locais e as 20 horas de Lisboa, nos países a ocidente do fuso dos Açores (por ex. Cabo Verde, Brasil, Canadá, Estados Unidos, etc. ...).

E como se processa o voto acompanhado?

Apenas é permitido a pessoas afectas por doença ou deficiência física notória que a mesa verifique estar impossibilitadas de exercer, sem ajuda, o direito de voto. Essas pessoas votam acompanhadas de um cidadão eleitor por si escolhido e que fica obrigado a sigilo absoluto. Se a mesa deliberar que não se verifica a notoriedade da doença ou deficiência física, pode exigir que o eleitor em causa lhe apresente atestado comprovativo, emitido pelo médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município. Para o efeito os eleitores devem dirigir-se aos centros de saúde que se mantêm abertos no dia da eleição, das 8 às 19 horas.

Qual a documentação necessária para votar (exercício de voto)?

Na apresentação na mesa de voto, o eleitor deve indicar o seu nº de eleitor e o seu nome, identificando-se com o seu Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, ou na sua falta, documento que tenha fotografia actualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação. Pode também identicar-se através de dois eleitores que atestem sob compromisso de honra a sua identidade ou ainda pelo reconhecimento unânime dos membros de mesa.

Mais informações em: http://www.portaldoeleitor.pt/Paginas/PerguntasFrequentes.aspx

>>> Consulta dos cadernos de recenseamento

Taxas Administrativas

Publicado em Espaço do Cidadão

ENTRADA EM VIGOR A 14 DE JULHO 2014

ATENÇÃO: Os atestados deverão ser efectuados junto a um Balcão de Atendimento na Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche.

  • ATESTADOS

    • ATESTADOS DE RESIDÊNCIA (3,50 €)
    • ATESTADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS (3,50 €)
    • ATESTADOS DE REGISTO DE NACIONALIDADE (3,50 €)
    • ATESTADO PARA PASSAPORTE (4,00 €)
    • ATESTADO PARA REGISTO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (6,15 €)
    • ATESTADO PARA CASAMENTO (3,50 €)
    • ATESTADO DE EMIGRAÇÃO (3,50 €)
    • ATESTADO PARA FINS ALFANDEGÁRIOS (5,70 €)
    • ATESTADO PARA LEGALIZAÇÃO DE VIATURAS (30,00 €)
    • ATESTADO PARA ARMAS DE DEFESA (22,00 €)
    • ATESTADO PARA ARMAS DE CAÇA; CAÇA GROSSA; PRECISÃO e RECREIO (34,00 €)
    • ATESTADO PARA FINS ESCOLARES (3,50 €)
    • ATESTADO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA (3,50 €)
    • ATESTADO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA (3,50€)
    • ATESTADO PARA INATEL (3,50 €)
    • ATESTADO PARA CONFIRMAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (3,50 €)
    • TERMOS DE IDENTIDADE E IDONIDADE (5,20 €)
    • ATESTADO PARA GUIA DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS (5,20 €)
  • CEMITÉRIO

    • TAXA DE INUMAÇÃO DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS (52,53 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO NORMAL (105,06 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO EM GAVETÕES (23,00 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO EM JAZIGO PARTICULAR (68,00 €)
    • EXUMAÇÕES (57,50 €)
    • TRANSLADAÇÕES (39,50 €)
    • VENDA DE GAVETÕES (1.465,00 €)
    • VENDA DE GAVETÕES – ÚLTIMO ANDAR (1.130,00 €)
    • VENDA DE OSSÁRIOS (450,00 €)
    • VENDA DE OSSÁRIOS – ÚLTIMO ANDAR (395,00 €)
    • VENDA DE TERRENO PARA JAZIGO – PRIMEIROS 6 m2 (6.760,00 €)
    • POR CADA m2 OU FRACÇÃO A MAIS (3.950,00 €)
    • VENDA DE CENDRÁRIOS (225,00 €)
    • ALUGUER DE OSSÁRIO ANUAL (47,41 €)
    • ALUGUER DE GAVETÕES ANUAL (90,00 €)
    • COLOCAÇÃO DE LOUSA – NORMAIS (39,50 €)
    • COLOCAÇÃO DE CERCADURAS OU BORDADURAS (17,50 €)
    • TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGO (360,00 €)
    • AVERBAMENTOS (24,00 €)
    • FOTOCÓPIAS DE AVERBAMENTO AUTENTICADA (2,85 €)
    • UTILIZAÇÃO DA CAPELA – PARA MISSA CORPO PRESENTE (23,70 €)
    • UTILIZAÇÃO DA CAPELA PARA DEPÓSITO TRANSITÓRIO (10,30 €)
    • PARA MISSA DE DIA DE FINADOS (ISENTO)
    • UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE REPARAÇÕES PARA REPARAÇÃO DE URNAS (68,00 €)
    OBSERVAÇÕES:
    • São isentos de taxas, inumações, exumações e ocupação de ossários em talhão privativo dos Bombeiros, Ex-Combatentes e Carmelitas.
    • Os direitos dos concessionários de terrenos ou de jazigos não poderão ser transmitidos por acto entre vivos sem autorização da Junta de Freguesia e sem o pagamento de 50% das taxas de concessão de terrenos que estiverem em vigor relativos à área de terreno ou jazigo.
    • As taxas correspondentes à concessão de terrenos para jazigos, Capela ou Subterrâneo, sofrem aumento de 2/3 quando o terreno se destina a cidadãos não residentes na área da Freguesia.
    • Deverá vir gravado na pedra o número da campa ou jazigo, sendo da conta do concessionário esta operação.
    • Só é permitido colocar cercaduras ou lousas nas campas após 3 meses da data do enterramento.
    • A ocupação do gavetão e ossário da Freguesia com carácter perpétuo, obedecerá ao seguinte critério:
    • A ocupação na ordem vertical, no sentido de baixo para cima, a começar da esquerda para a direita, só podendo passar ao outro corpo de gavetão ou ossário, quando o anterior estiver completo. Exceptuam-se as concessões já efectuadas até à data da entrada em vigor das alterações deste regulamento.
    • Enterramentos de indigentes são grátis desde que apresentem a documentação comprovativa.
    • Quando os ossários passam de aluguer a compra pelo arrendatário não é deduzido o valor já pago ao longo do tempo que esteve arrendado, praticando-se o preço da tabela em vigor.
  • CANÍDEOS e FELÍDEOS

    REGISTO POR CADA CÃO OU GATO (6,60 €)

    LICENÇAS:

    • CÃO OU GATO DE COMPANHIA (12,00 €)
    • CÃO COM FINS ECONÓMICOS – GUARDA – (9,00 €)
    • CÃO PARA FINS MILITARES (ISENTO)
    • CÃO PARA INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA (ISENTO)
    • CÃO DE CAÇA (9,90 €)
    • CÃO DE GUIA (ISENTO)
    • DETENÇÃO DE CÃO POTENCIALMENTE PERIGOSO (17,00 €)
    • DETENÇÃO DE CÃO PERIGOSO (23,00 €)
    Isenção de taxa:

    A licença de cães – guia e de guarda de estabelecimentos do estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, bem como os recolhidos em instalações pertencentes a sociedade zoófilas legalmente constituídas e sem fins lucrativos, e nos canis municipais é gratuita.

    É ainda gratuita a licença dos cães de rua protegidos por acordos do programa de tutor de animal da parceria da FSFA com a CMC. A licença de gato de companhia só se aplica no âmbito da lei em vigor, como pex, em caso de gatídeo importado.

    Estão dispensados da licença de detenção, posse e circulação: Os cães para fins militares, policiais ou de segurança do Estado.

  • MERCADO (OCUPAÇÃO)

    • A taxa de ocupação por metro linear de frente fixa é de 1,20 €
    • A taxa de ocupação diária por metro linear não fixo (aterrado) é de 6,00 €

     

  • FOTOCÓPIAS – PREÇOS

    • FOTOCÓPIA A4 – PÚBLICO (0,12 €)
    • FOTOCÓPIA A4 – ESTUDANTE (0,06 €)
    • FOTOCÓPIA A3 – PÚBLICO (0,23 €)
    • FOTOCÓPIA A3 – ESTUDANTE (0,12 €)
  • DIVERSOS

    • CERTIFICAÇÕES – ATÉ 4 FOLHAS (28,20 €)
    • CERTIFICAÇÕES – ALÉM DAS 4 FOLHAS (3,40 €) p/ folha
    • PROCURA E BUSCA DE ELEMENTOS / ANO (5,70 €)
    • CERTIDÕES DE ALVARÁS DE LOTEAMENTO (5,20)
  • ISENÇÕES

    • ATESTADOS PARA FINS DE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
    • ATESTADOS PARA FINS DE MATRICULA ESCOLAR
    • ATESTADOS PARA FINS DE ABONO DE FAMÍLIA E PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
    • ATESTADOS PARA FINS DE PROVA DE VIDA
    • ATESTADOS PARA FINS MILITARES
    • ATESTADOS PARA FINS DE PENSÃO SOCIAL
    • ATESTADOS PARA FINS DE POBREZA OU INDIGÊNCIA
    a) Isento apenas para os requerentes com rendimentos inferiores ao ordenado mínimo nacional, para os restantes o valor da taxa é de 3,50.
  • INSCRIÇÕES

    Documentos necessários para a inscrição:

    • Fotocópia do B.I./Cédula/Documento Equivalente;
    • Fotografia a cores (a devolver de imediato);
    • Comprovativo de vínculo laboral p/ funcionários e familiares da JFA e CMC;

    IMPORTANTE:

    Inscrição e Seguro (Inscrição válida por uma época - Setembro a Julho) com início entre:

    • Setembro e Dezembro – 22,00€;
    • Janeiro e Março – 19,00€;
    • Abril e Julho – 15,00€;

    Inscrição sem seguro (Inscrição válida por uma época - Setembro a Julho) toda a época:

    • Só para utilização livre  se o utente tiver seguro próprio - 11,00 €

    As mensalidades serão obrigatoriamente pagas até ao dia 8 de cada mês, os pagamentos efectuados depois desta data sofrerão um acréscimo de 10% no valor base da mensalidade.

    PREÇÁRIO (Clicar para abrir)

    O Complexo Desportivo de Alcabideche é constituído pelos seguintes recintos:

    • Pavilhão Gimnodesportivo
    • Piscina
    • Campo de Ténis
    • Parede Bate-Bolas
    • Parque Infantil
    • Campos de Street Basquetebol
    Os pagamentos são efectuados na recepção do Pavilhão Gimnodesportivo.
  • ESCOLA DE MÚSICA

    Preçário - Ano Lectivo 2014/15

    NOTA: Os pagamentos não efectuados até ao dia 8 de cada mês sofrem um acréscimo de 10%.
    • MI (Mensalidade Instrumento) - 38,00€
    • MI (Aulas individuais - instrumento) - 76,00€
    • INS (Inscrição) - 25€
    • C (Combo) - 38,00€
    • Aluguer (Mensalidade instrumento) - 5,00€
    • MI+C (Mensalidade + Combo) - 59,00€
    • InicMus - 25,00€
    • Formação Musical - 15,00€
    • TecVoc (Técnica Vocal) - 38,00€
    • MI + InicMus ou Formação Musical - 49,00€
    • Coro - 15,00€